quarta-feira, setembro 07, 2005

Entrega de Requerimentos Executivos



Deixou de ser possível a entrega de Requerimentos Executivos por email desde o passado dia 1 de Agosto. Agora só através do Habilus.

Está tudo no Ofício Circular nº 31 e no Ofício Circular nº 34 da Direcção Geral da Administração da Justiça e no sítio do Ministério da Justiça.

Esta do direito circulatório se sobrepor ao que a lei determina no artº 3º nº 1 do Decreto-Lei 200/2003, de 10 de Setembro, tem que se lhe diga... confused

terça-feira, setembro 06, 2005

As 100 perguntas e respostas do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil



No passado domingo, 17.000 candidatos prestaram provas em S. Paulo. Dez questões. Dez áreas de conhecimento. As perguntas e as respostas aqui.

segunda-feira, setembro 05, 2005

Foxie - um casamento original

Houve uns programadores que se lembraram de dar ao IE (Internet Explorer) o aspecto, segurança, privacidade, utilitários e navegação por Tabs, característicos do Firefox.

O nome Foxie nasceu de Fox+IE. O logo está a condizer.


Get Foxie!

Não poder fumar prejudica os não fumadores

Parece um paradoxo, mas é verdade.

Com a proibição de fumar nos aviões, as companhias aéreas deixaram de renovar o ar a cada 6/8 minutos, a que antes estavam obrigadas, transformando os aviões em potenciais focos de doenças.

domingo, setembro 04, 2005

Nas bocas do mundo



Corre mundo a notícia por cá divulgada em finais de Agosto.

Contrôle d'alcoolémie à Lisbonne: la police voit double.

O carro mais caro do mundo



A carroçaria em fibra de carbono - em monobloco - pesa apenas 80 Kg. O motor debita 1001 cavalos e atinge os 400 Km/h.

A obra de arte chama-se Bugatti e custa cerca de um milhão de dólares. Uma beleza...

sábado, setembro 03, 2005

Novo videoclip de Shakira



O novo videoclip de Shakira "No" é oferecido pela Yahoo! Música (http://musica.yahoo.es/) e pode ver-se aqui.

sexta-feira, setembro 02, 2005

A Fartura

Por: Gil Teixeira

Estou farta de não comer bifes”. - Disse-me um dia a pequenina Paula. – “Gosto muito de sopa. Tu não me podes levar contigo para casa?

Tinha quatro anos quando veio ao meu escritório pela mão da sua maior amiga. Vivíssima. Linda como uma boneca morena. Um nível de linguagem avançado. Uma mentalidade com o dobro dos da sua idade.

Nasceu na geração da droga, quer dizer os pais são associetários, quer dizer os pais, por que tiveram ou viveram com demasiadas facilidades, um dia levantaram-se de manhã, cansados de não fazerem nada, por que os seus pais se encarregam disso, e pensaram o contrário de Descartes, ou seja, não precisamos de pensar, logo não existimos, e vai daí começaram a apanhar a sua “pedrada”, e a deixar de existir. Trabalhar não era preciso. Sempre foram superprotegidos, os pais da Paula que tinha quatro anos de idade e que estava cansada de não comer bifes e gostava muito de sopa. Os avós da Paula são pessoas honestas e de condição humilde.

Dantes, a droga era só para os ricos, quer dizer, os pais da Paula, embora fossem filhos de gente pobre, tiveram uma infância igual à dos filhos ricos. Contra a infância dos avós da Paula, que estes tiverem uma infância de miseráveis e por isso não precisaram de droga para lutar contra a sociedade, quer dizer os avós da Paula começaram a lutar contra a droga da sociedade desde muito cedo. Teriam os seus pouco mais de dez anos, quer dizer um pouco mais de seis anos do que aqueles que a Paula tinha quando veio ao meu escritório, e também cedo se começaram a fartar de não comer bife, quer dizer os avós da Paula havia mais de cinquenta anos que começaram a sua lula contra a sociedade, descalços com fome, mal vestidos, mas limpos da droga.

A senhora que veio ao meu escritório e que trouxe consigo a Paula sofre de hipertensão e de outros distúrbios de ordem nervosa que a fizeram cair no desemprego havia quase dez anos. Perdeu o primeiro emprego, entrou em depressão. Não recebeu aquele chorudo subsidio de integração que os políticos recebem, se antes não se reformarem, quando abandonam os grandes empregos pagos com o dinheiro dos impostos e que se diz que é do Estado para nos esquecermos que é nosso. A partir daí começou a envelhecer, entrou na “legião dos verdes”, quer dizer daqueles que se querem trabalhar por contra de outrem têm de passar o dito recibo, seis meses aqui outros “acoli” e assim sucessivamente até ficar boa para a reforma. Tem um filho.

A Paula, como disse, é filha do filho da senhora que veio um dia ao meu escritório, ou seja é sua neta. O pai da Paula foi o tal rapaz que um dia acordou com o pensamento ao contrário, quer dizer sem necessidade de pensar o por isso resolveu empedrar-se, quer dizer aderiu à doença que até ali era só dos ricos e começou a experimentar os poderes sobrenaturais da droga. A partir daí o pai da Paula começou a transformar a vida da avó e do avô desta num martírio ainda maior do que estes já tinham conhecido quando começaram a lutar contra a sociedade de pés descalços. O pai da Paula acabou por ser hospedado permanentemente num desses locais que se inventou chamar de cadeias. O pai da Paula foi “reeducado”. Junto com criminosos de alto gabarito, estes generosos, reensinaram o Pedro a pensar para, como o Descartes, existir. Entretanto a Paula e avó fartaram-se de não comerem bifes. Felizmente que a Paula gostava muito de sopa...

Gil Teixeira

quinta-feira, setembro 01, 2005

A Educação devia fechar para balanço e abrir com nova gerência

Todos os qualificativos pejorativos são aceites para definir o estado nómada a que os professores são obrigados a viver por culpa da incompetência governativa.

Essa incompetência custou a todos nós no ano passado 20 (vinte) milhões de Euros. Contudo teima-se - ano após ano - em reinventar a roda.

Na Europa as escolas são responsáveis pela colocação de professores. Este sistema, além de resolver muitíssimo mais o problema da mobilidade, permite que os agentes de ensino (sim, porque professores são outra coisa) que passam o ano a "meter artigos", dão metade da matéria e recebem por inteiro, mudem de escola ou... de vida.

A Educação devia fechar para balanço e abrir com nova gerência...

Eça... eterno Eça...

Só uma ocasião, nesta especialidade considerável, o vi plenamente satisfeito. Foi numa taverna da Mouraria (onde eu o levara), diante dum prato complicado e profundo de bacalhau, pimentos e grão-de-bico.

Para o gozar com coerência, Fradique despiu a sobrecasaca. E como um de nós lançara casualmente o nome de Renan, ao atacarmos o pitéu sem igual, Fradique protestou com paixão:

—Nada de ideias! Deixem-me saborear esta bacalhoada, em perfeita inocência de espírito como no tempo do Senhor D. João V, antes da Democracia e da Crítica!

Orkut - uma porta aberta para um universo fechado



A estratégia resultou em pleno. Todos querem entrar e ninguém sabe a que porta bater para receber um convite.

Este texto é significativo do verdadeiro fenómeno em que se transformou o Orkut.

Quer um convite?

segunda-feira, agosto 29, 2005

Desporto - Saiba Mais

Agora que as férias estão a acabar, e o "trabalhito" está de volta, há que seguir a velha máxima "corpo são, mente sã" !!!

Para isso saiba mais sobre algumas modalidades desportivas.

E cuidado para não se cansar!!!

Enviado por Miguel Vargas

sábado, agosto 27, 2005

O quebra-cabeça mais popular do momento

Chama-se Sudoku e é um jogo de raciocínio e lógica.

Será que o viremos a ter aqui o­nline na área de Relax?

Enviado por Gonçalo Borges

sexta-feira, agosto 26, 2005

É cada termo que inventam ! ! !

Isto é o que normalmente se pensa quando estamos fora dos termos técnicos da electrónica.

Descubra o que significam MAC / Mbps / MCPC, entre outros termos no dicionário do satélite.

Enviado por Miguel Vargas

Novas regras para a reforma

Foi aprovado pelo Conselho de Ministros a proposta de Lei, que estabelece as novas regras para a reforma.

A salientar desta proposta, é a alteração da idade da reforma. Pretende-se que se passe dos 60 para os 65 anos, num período de transição de 10 anos.

Enviado por Miguel Vargas

quarta-feira, agosto 24, 2005

Para os chamados "bons garfos"

Aqui está uma página para quem gosta de fazer comida ... e não só!!!

Também os que não gostam, ou não sabem cozinhar, mas gostam de comer, devem visitar esta página.

Um espaço dedicado à gastronomia portuguesa.

Enviado por Miguel Vargas

segunda-feira, agosto 22, 2005

Veículos a Gás Natural

Portugal começa a dar os primeiros passos no que respeita à utilização de veículos a gás natural.
Segundo as últimas estatísticas existem no nosso país aproximadamente 250 veículos a gás natural.

A Argentina lidera o ranking mundial da utilização desse tipo de veículos (com mais de um milhão e duzentos mil), seguida pelo Brasil e Paquistão.

O quarto lugar é para a Itália, que lidera a Europa dos 25 com mais trezentos e oitenta mil veículos.

Quanto aos Estados Unidos da América com aproximadamente cento e trinta mil ficam pelo sexto posto.

Enviado por Miguel Vargas

Qual a companhia de seguros de determinado carro?

Agora com acesso à internet, poderá saber quais os carros que circulam que são possuidores de seguro e em que companhia. Uma ferramenta muito útil em caso de acidente.

Esta informação é disponibilizada pelo ISP (Instituto de Seguros de Portugal).

Enviado por Miguel Vargas

sexta-feira, agosto 19, 2005

Faça as contas antes de partir

Agora é possível saber qual o custo de portagens que vai ter, antes de fazer a viagem nas Autoestradas do Atlântico e da Brisa.

Saíba ainda, a título de curiosidade, que o troço de autoestrada entre Bombarral e Campelos, é dos mais caros da Europa.

Enviado por Miguel Vargas

terça-feira, agosto 16, 2005

Inflação quebra tendência descendente

O INE (Instituto Nacional de Estatística) divulgou na passada sexta feira a taxa de inflação homóloga para Julho.

Os 2,2% do mês de Julho vieram assim quebrar a tendência descendente que se verificava desde Abril último.

Enviado por Miguel Vargas

sábado, agosto 13, 2005

LEGALIZAÇÃO DOS EMIGRANTES EM PORTUGAL: SÓ VISTO

Fonte: PRAVDA.Ru
PRAVDA.Ru convida oficialmente qualquer político interessado a passar um dia connosco no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras ou no ACIME.

Todos os anos, PRAVDA.Ru acompanha um caso de legalização de dois imigrantes em Portugal em dois dias diferentes, mais ou menos um caso de seis em seis meses. Hoje, tivemos o prazer de sermos convidados do ACIME, nos Anjos, Lisboa, sem eles se aperceberem disso.



Diria que, depois de viver 27 anos em Portugal, tinha a impressão que já nada me surpreenderia, quanto à incompetência dos serviços e a insolência institucional quase estudada, que serve de algodão para aquele tipo de português que sabe que na vida inteira, vai ter uma única oportunidade de se sentir poderoso, quanto muito, e quando tiver essa oportunidade, vai agarrá-la até ao máximo.

Passei um dia inteiro hoje, dia 12 de Agosto de 2005, acompanhando uma cidadã brasileira que vinha buscar o seu terceiro visto de permanência no edifício do Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas, não a “integração” de minorias étnicas como muitos entendem.

A senha dela disse para aparecer às 15.00 mas devido à nossa experiência em anos anteriores, sugerimos que nos encontrássemos à porta do ACIME, nos Anjos, às 08.30 para ver se pudéssemos sair daí a tempo de almoçar e para ela não perder um dia inteiro de trabalho, visto que pelo prazer de renovar o visto, teria de pagar quase 80 Euros, mais que 20% dum salário mensal.

Entrámos às 08.50, pegando já a senha A 90 e o quadro lá dentro para o serviço respectivo tinha número A 36. Lá dentro é assim: um salão com espaço sentado para 50 pessoas, só que estão lá sempre mais que 100, não tem ar condicionado. Tem um espaço para a CGD e uma loja de telecomunicações, tem casa de banho para mulheres e para homens e tem um café que serve bebidas não-alcoólicas, salgados, almoços e lanches (onde não se pode ler um jornal, mas se pode ver as fotografias). Tem espaço para 32 pessoas, mas não podem permanecer sentadas depois de consumir. Ficamos em pé, convencidos que estaríamos lá talvez três, quatro horas (que já seria muito).

Começa a chiar o alti-falante e depois uma estranha maneira de chamar as pessoas pela senhora na secção E, informações: “Senhor Vladimir, senhor ucraniano, Senhor Vladimir”...”Senhor Rui, senhor brasileiro, Senhor Rui”.

09.35 Aparece no ecrã que chama as senhas e dirige as pessoas às secções, “No signal” mas o tom eletrónico, um som que ecoa pelo recinto todo o dia e que soa cada vez que é chamada uma senha, uma dupla nota “fá-só” constantemente estridente, durante 9 horas seguidas, continua. Fica bloqueado o ecrã no número A 47 e às 09.45, há uma corte de energia, só no edifício do ACIME.

Pandemónio.

Os minutos passam. Informação: zero. 10.00 nada. 10.15 nada. 10.30 nada. 10.45 nada.

“Senhor guarda, (apresentando o PRESS CARD) uma informação sobre o que está a passar por favor?”

“Bem, é um quadro que estão mesmo a trocar, daqui a um quarto de hora...”

Lá no salão, há informações impressas em manuais em português, inglês e russo para informar os emigrantes sobre quase todas as situações que possam aparecer e tem nas paredes em letras grossas muitas referências a quanto custo um visto de permanência, 79,40 Euros, e de exercício de actividade profissional, 50 Euros.

Interessante. Se derem 250 vistos por dia, são 20.000 Euros por dia, 100.000 Euros por semana e 400.000 Euros por mês para o estado português ao custo de roubarem um dia de trabalho a 250 pessoas uma vez por ano.

Para o entretém dos emigrantes que estão a financiar esse edifício com 20.000 Euros por dia sem ar condicionado nem luz, temos o duo dinâmico no balcão das informações, a senhora do “Senhor Vladimir,. Senhor ucraniano, senhor Vladimir” e um brasileiro diminuto, tipo Napoleão, que vinga-se nos emigrantes...”Ponham-se em fila!! Fila aí, para serem atendidos!!”

Mas a melhor actuação foi mesmo da senhora das informações...”Senhora aí! Não pode estar aí, vai lá, encosta-se na sala!!” Como, se tem lugar sentado para 50 pessoas e estão lá mais de cem?

E quanto ao atendimento dos utentes... foi assim: Essa mesma senhora do “Senhor Yuri, Senhor ucraniano, Senhor Yuri!”, atendendo por exemplo um casal (recordei tantos casos hoje), explicando algo ao senhor e a sua mulher fez uma pergunta. Linguagem corporal: agressiva. Linguagem facial: agressiva. Deixou de falar, fez um dos sorrisos mais amarelos que eu já vi e disse entre os dentes, com toda a dentadura visível como se fosse um grande sorriso: “Posso falar?? Posso falar??”

Se fosse: “Sim minha senhora, se me permitir, eu iria dizer que...” ou coisa assim.

Logo a seguir: “Essa mulher não pode estar aí!! Já disse isso vinte mil milhões de vezes hoje!!” Pouco depois, o brasileirito das informações pega na placa que diz “Por favor aguardar a sua vez fora do balcão”, bate com ele no balcão três vezes com violência e berra: “Olhem , só com senhas!! Só com senhas!!” às pessoas aí encostadas. Repito, numa sala que tem 50 lugares sentados, onde é que as restantes 50 ou mais pessoas são supostos a ficar?

Estamos às escuras desde 09.45. São agora 11.08, volta a luz. A ecrã que chama os imigrantes às respectivas secções está em branco. 11.30 continua em branco. 12.00 o quadro está a funcionar! Bem vindos à União Europeia!!

Continua como pano de fundo “Senhor Pedro! Senhor brasileiro! Senhor Pedro!” Daquela senhora das informações, secção F.

12.50 fomos chamados para o primeiro balcão, onde o imigrante é recebido por imigrantes. Nota máxima por essa iniciativa, como referimos no ano passado nessa altura, muito bem pensado do lado das autoridades portuguesas mas...dar uniforme a quem tiver paranóias.....

A empregada do ACIME era uma ucraniana. Senti desde o primeiro momento que estava procurando algo para implicar...vasculhou tudo, comia tudo com os olhos, quase se ouvia “como hei-de lixar essa gaja?” Wow!! “A senhora descontou recibos verdes no ano passado!”

“Sim, é que fiz uns trabalhos extras e declarei às finanças, como disseram para eu fazer”.

“Aaaaaaaaaaahhhhhhhhhh!!!! (olhos a cintilar) “
Mas sendo detentora do visto de permanência não pode passar recibos!

“??????????????????????????”



Aqui eu perguntei quando é que essa suposta lei tinha sido introduzida e fui informado que foi durante o ano passado mas nada tinha sido comunicado a ninguém (aliás como é o habitual em Portugal, país de cada surpresa, sempre interessante).

Ficamos a saber, e isso serve de lição a todos os emigrantes, por isso vou colocar esse artigo em tantas páginas, que o imigrante em Portugal que tenha visto de permanência não pode passar recibos “verdes”. Por isso aqueles que vão em massa para as Finanças fazer uma declaração de início de actividade, esperando que descontar algo vai trazer benefícios, quando chegarem ao SEF ou ACIME, se lembrem que quem tiver o visto de permanência não pode descontar nada em recibos verdes.

Por isso, ficou suspenso a estadia da convidada brasileira no ACIME, pois enviaram-nos para as Finanças (sempre uma viagem interessante em Portugal) para fazer uma declaração de cessação de actividade. Tínhamos até 16.30 para nos apresentar outra vez no ACIME, senão perderíamos a vez. E a minha anfitriã brasileira perderia as suas férias , já marcadas há 3 meses.

Aqui vamos fazer uma paragem no artigo e informar toda a comunidade lusófona sobre a realidade da situação do emigrante dos vossos países no Portugal de José Sócrates.

A senhora em questão tinha estado a trabalhar, empregada duma firma e fez uns serviços por fora. Quis declarar esses serviços nas Finanças para pagar os respectivos impostos, por recibos (chamam-se “verdes”, mas são brancos...Em Portugal, Deus se move de maneira misteriosa). Só que por causa de ser detentora do visto de permanência, não pode passar esses recibos. Como sempre, tratam as pessoas como bolas de ping-pong.

As Finanças dizem que as pessoas devem declarar tudo mas quando assim fazem, estão ilegais para o SEF. Ou é incompetência ou uma tamanha falta de respeito para com as pessoas, ou as duas coisas.

Chegámos às Finanças às 13.30...sem ar condicionado...às 14.40 fomos atendidos.

“Senhor, por favor, precisamos urgentemente dum documento de cessação de actividade dessa senhora, porque ela no ano passado passou uns recibos para declarar ao Fisco uns trabalhos extras que tinha feito, só que lá no ACIME não dão o visto porque dizem que uma pessoa com o visto de permanência não pode passar recibos”.

“Mas a senhora fez bem e o que ela fez estava certo. Lá no ACIME estão mal. As pessoas têm a obrigação de declarar ao Ministério o que fazem”.

“Sei sim, mas lá no ACIME e o SEF às vezes as coisas andam um bocado estranhos. Pode passar a cessação de actividade da senhora? Senão eles não passam o visto e ela não vai de férias e já tem tudo pago”

“Quero dizer, declaro que ela não trabalha para ela estar ilegal?”

“Não. Você declara que ela não trabalha mais para ela dizer que já não passa recibos verdes. Dizendo que não declara nada fora do ordenado normal, e não descontando esse dinheiro extra, é que o SEF fica satisfeito, mesmo que ganhe e mesmo que queira declarar esse dinheiro”.

“Mas assim estamos a dizer às pessoas que não deveriam declarar a actividade que fazem através de recibos verdes”.

“Pois, o SEF e ACIME dizem que imigrantes com visto de permanência não podem passar recibos verdes”.

"Mas claro que todo o rendimento tem de ser declarado. Senão as pessoas estão ilegais perante o Ministério das Finanças".

"Olhe, esse problema é seu e lá com o SEF. Nós estrangeiros não temos culpa que em Portugal a mão direita nem sabe o que a esquerda faz. Vai passar a declaração de cessação de actividade ou não?"

Passou. Mas voltou a dizer que o que ela fez estava bem.

Chegámos ao ACIME quase às 15.00, a senhora que nos tinha enviado às Finanças não estava no seu lugar mas fomos atendidos por uma moça africana, bem simpática e com cara de quem estava lá para ajudar, não complicar. Enviou-nos para o andar de cime, onde chegámos às 15.30 com número 137. O quadro registava na altura número 100.

Saímos com o visto às 19.10. Quase 4 horas para pagar e receber o visto, em pé desde às 08.50 da manhã.

Lá pelo meio, um funcionário a chamar as pessoas assim: “ ’orra! Cada nome pá! Ó indiano!! Onde é que está o indiano?? Ó indiano!! Alí, pá!” (acenando com a cabeça).

Um dia de trabalho perdido. Todo o dia em pé, enviados para as Finanças só porque a senhora quis ser honesta e decçarar o que ganhou ao Fisco, como dizem que devemos fazer.

Bem vindos à União Europeia.

PRAVDA.Ru adverte:

Todas as pessoas que estejam em Portugal, se tiverem o visto de permanência, não podem passar recibos verdes/brancas/ comprovativos de prestações de serviços.

Mais vale estarem a trabalhar sem declarar nada ao fisco, ou então declarar tudo, pagar todos os impostos e depois antes de irem buscar os vistos, negar tudo e fazer uma cessação de actividade.

O que o Estado quer que faz é basicamente pagar enquanto beneficia o estado e depois vai complicar as coisas ao máximo porque parecde que nem querem os imigrantes em Portugal. Basta reflectir um pouco no dia que passámos.

Ou o Estado português é chulo, ou bué de incompetente, ou então demonstra uma grande falta de respeito para com as pessoas.

Nota zero, mais uma vez. Zero para as instalações, zero para a falta de espaço, zero para o atendimento, zero pela insolência demonstrada, zero para o sistema em que um Ministério nem sabe o que outro faz e zero pelo facto que um emigrante tem de esperar um dia inteiro, no calor, em pé, sem ar condicionado, pagar uma quinta parte do seu salário, para receber um carimbo num papel.

Timothy BANCROFT-HINCHEY
PRAVDA.Ru

quinta-feira, agosto 11, 2005

Romance ingénuo de duas linhas paralelas

Duas linhas paralelas
Muito paralelamente
Iam passando entre estrelas
Fazendo o que estava escrito:
Caminhando eternamente de infinito a infinito

Seguiam-se passo a passo
Exactas e sempre a par
Pois só num ponto do espaço
Que ninguém sabe onde é
Se podiam encontrar
Falar e tomar café.

Mas farta de andar sozinha
Uma delas certo dia
Voltou-se para a outra linha
Sorriu-lhe e disse-lhe assim:

"Deixa lá a geometria
E anda aqui para o pé de mim...!
Diz a outra: "Nem pensar!
Mas que falta de respeito!
Se quisermos lá chegar
Temos de ir devagarinho
Andando sempre a direito
Cada qual no seu caminho!"

Não se dando por achada
Fica na sua a primeira
E sorrindo amalandrada
Pela calada, sem um grito
Deita a mãozinha matreira
Puxa para si o infinito.

E com ele ali à frente
As duas a murmurar
Olharam-se docemente
E sem fazerem perguntas
Puseram-se a namorar
Seguiram as duas juntas.

Assim nestas poucas linhas
Fica uma estória banal
Com linhas e entrelinhas
E uma moral convergente:

O infinito afinal
Fica aqui ao pé da gente.

José Fanha

Chamadas grátis para a rede fixa

Está instalada a concorrência entre os serviços de voz sobre IP (isto é, usar o telefone através da net). Desta feita é o VoipBuster! que promete e cumpre uma tentadora promessa: chamadas grátis para a rede fixa.

Quem desejar pode adquirir pacotes. 10 euros permitem falar 10 horas para a rede fixa de qualquer parte do mundo.

Esta Scooter levita! Vai uma voltinha?

product image


Se tem 15 mil dólares e pesa menos de 110 Kg e não se importa de levantar os pés do chão à estonteante velocidade de 25 Km/h, veja aqui o pormenor antes de fazer a encomenda.

Pela aragem se vê quem vai na carruagem

Este é o estado de uma nação que apenas se maquilhou e como não pode eternamente retocar-se, deixou vir ao de cima o que pretendia esconder. São estas e outras que nos levam a dizer da miserabilidade reinante e do dinheiro público que paga a incompetência.

Isto a propósito da notícia com que as rádios abriram as edições da fresca manhã de hoje e que vem descrita com assinalável pormenor no DN Online.
Em duas penadas: sabe mais a Comissão Europeia sobre a área ardida em Portugal que a Direcção-Geral dos Recursos Florestais (DGRF). Aquela indica como valor 100 mil hectares; esta 68.166 hectares.
Qual a origem desta discrepância? Métodos de trabalho. A Comissão Europeia faz o mapeamento dos fogos a partir de imagens de satélite diárias. A DGRF parece saída da idade da pedra, fazendo estimativas, a ser confirmadas pelos correspondentes levantamentos de campo, elaborados por efectivos do Corpo Nacional da Guarda Florestal.

Palavras para quê?

Uma soneca durante o julgamento

O caso deste juiz tinha sido tornado público em Março pelo Daily Telegraph. O jornal tinha relatado que ele tinha dormido durante, pelo menos, nove sessões num tribunal de Sydney.

Uma vítima de violação tinha pedido que o juiz fosse afastado do processo. Ela assegurou que ele ressonava logo que ela testemunhava contra o seu agressor, em Novembro de 2003. Na altura, as autoridades judiciais tinham divulgado um comunicado no qual se lia que o juiz sofria de apneia do sono, o que explicava as suas sonecas durante o dia.

A contas disso, já era conhecido como o juiz dorminhoco depois de se deixar dormir diariamente no decurso de um processo de sete dias em Dezembro de 2003, segundo o mesmo jornal. As testemunhas contaram que os advogados tossiam ou deixavam cair um objecto para acordar discretamente o magistrado durante as audiências.

Sete sessões, no decurso das quais o juiz adormeceu em momentos cruciais, estão a ser actualmente revistas, precisou o Procurador, frisando que, até ao momento, nenhuma injustiça tinha sido cometida.

Mas o verdadeiro campeão de sonecas em actos oficiais foi o Dr. Mário Soares!

quarta-feira, agosto 10, 2005

Tribunal condena Sociedade de Autores em 4 milhões

Acabou finalmente uma longa batalha judicial entre a "Canadian Private Copying Collective", sociedade gestora de direitos de autor, e os fabricantes de MP3.

A sentença, recorrida, viu confirmada a decisão da primeira instância que obriga a Sociedade de Direitos de Autor a repor 4 milhões de dólares aos fabricantes, arrecadados desde Dezembro de 2003.

Já não é a primeira sentença que a nível internacional obriga a Sociedade de Autores a repor proveitos de que indevidamente beneficiou.

A criatividade na ponta da esferográfica

Vai ser muito original o trabalho de fim de curso de três estudantes libaneses de telecomunicações da Universidade Americana de Beirute (AUB): uma "esferográfica inteligente" com corrector ortográfico.

É semelhante em tudo às outras esferográficas, tendo a mais um mini-ecrã e um dicionário incorporado. Mas, realmente interessante, é o facto de se poder utilizar directamente no papel e não estar ligada a um computador. No entanto, possui um chip que permite a transferência do papel para o mini-ecrã e aqui entra o dicionário em acção, mostrando e corrigindo o necessário.

Esta ideia valeu o Prémio de Criatividade da Universidade. Pudera!

AFP

As 100 melhores canções pop desde 1963



Quem quiser saber quais são as 100 Greatest Pop Songs Since 1963 pode vir aqui e verificar se concorda com a escolha.




Música legal e gratuita


Quando se desenha no horizonte a impossibilidade de controlar quem partilha e o quê, surge o anúncio de um sítio que divulga centenas de sítios de todo o tipo de música. Aqui não são permitidos excertos, apenas músicas completas e com qualidade sonora.

terça-feira, agosto 09, 2005

Sítios insólitos

http://www.lifevisuals.com

Um sítio diferente de tudo o que se já viu. Vida e memórias. A par da música no ar feita de sons ora familiares aqui e ali, quase se sente o cheiro nostálgico dos tempos idos. Uma mistura de sonho e fantasia. Um pedaço de imaginário.



http://www.comeclean.com/

Para quem necessita de lavar os seus pecados. A limpeza é garantida.



http://web.okaygo.co.uk/apps/letters/flashcom/

Experimente fazer palavras ao mesmo tempo que muitas pessoas, mas com as mesmas letras.

Partilha de música deixa de ser detectável

A tradicional forma de partilha de ficheiros baseada num sistema centralizado (P2P), permitindo identificar os promotores e os utilizadores, tem os dias contados. Estão ainda na memória as acções judiciais intentadas contra o Napster, Audiogalaxy...

A decisão por unanimidade do Supremo Tribunal dos EUA de responsabilizar as empresas pelas acções ilegais dos utilizadores que façam uso dos seus serviços prioritariamente para troca de músicas e filmes protegidos por direitos de autor, parece encontrar aqui a resposta.

O Freenet Project é o mentor de um dos programas que passarão a integrar uma realidade conhecida por Darknet. Aqui os utilizadores não podem ser identificados enquanto trocam informações e a rede, totalmente descentralizada, é teoricamente impossível de ser desactivada.

Saber mais sobre a Darknet

Be ding ding ding da da ba bi de ba bruuum weeeevy



A rã maluca (dito com ternura q.b.) - Crazy Frog - já é estrela. Chegou ao top britânico e não se deve ficar por aqui.


Esta simpática rã nasceu depois de Daniel Malmedahl, jovem sueco de 17 anos, ter gravado, em 1997, a sua voz a imitar as motos dos seus amigos. Esta gravação (183 KB) andou de email em email até chegar à caixa de correio de Eric Wernquist que, ao ouvi-la, pensou logo em criar um personagem tão louco como a gravação. O resultado é o que se conhece: o ringtone mais vendido da história.

Outras participações desta rã:

segunda-feira, agosto 08, 2005

O cerco aperta-se

Muitos administradores de empresas verão os seus bens penhorados pelo fisco porque os bens penhoráveis das empresas que administram não são suficientes para o cumprimento das obrigações fiscais.

O desenvolvimento no Semanário Económico.

Dias difíceis no Oeste


Um dia, apenas um dia bastou para estas pêras assarem sob um sol tórrido, como não há memória. São pomares e pomares de fruta que ninguém quer. As fruteiras abriram as portas para se salvar o que resta. "Perdigão perdeu a pena, não há mal que lhe não venha."

Estrada Livre

O Governo lançou na passada Segunda-Feira (1 de Agosto) o novo serviço para os utentes das estradas de Portugal.

Este novo serviço que só está disponivel para o continente, chama-se "Estrada Livre" e tem como finalidade sugerir ou reclamar sobre situações anómalas detectadas nas estradas.

As reclamações e sugestões poderão ser feitas através da internet, ou pelo número 808 210 000 (custo de chamada local).

Mais informações

Rui Vargas

As Tatoo Shirts são demais

Estamos todos fartos de ouvir falar em ware: software, hardware, firmware...
Chegou a hora de registar artware ou bodyware. Um cantinho feminino como este (que me desculpe o webmaster) sempre é uma forma diferente de ser entre iguais.

Margarida Ramos

As noites mais longas da Europa

Do artigo publicado no Portugal Diário extrai-se uma crítica - que é secundada e ampliada pelo Reitor da UCP - à falta de fiscalização do horário de encerramento de bares e discotecas.

O DL 48/96 é letra morta, já que os bares não fecham às duas, nem as discotecas às quatro. À excepção da Espanha e Itália, todos vão cedinho para a cama.

Se o DL 48/96 não faz sentido, não deverá a legislação adequar-se à realidade? Por aqui, neste sítio, pode ler-se - num pensamento - que "as leis inúteis enfraquecem as leis necessárias", mas o legislador parece esquecer-se disso...

Rodrigo Mendes

Discovery - o regresso

Siga esta ligação para acompanhar em directo os preparativos e o regresso do Discovery.

A impressora que faltava

Espera-se para breve a comercialização de uma impressora que imprime e recorta.

imp.jpg

(clique na imagem - sítio em japonês)
Vários moldes estão disponíveis para
download e o que pertencia a uma área exclusivamente
técnica e de preços proibitivos, passará a estar ao alcance
até de uma criança.

Materiais de guerra cada vez mais sofisticados

Munições inteligentes

A árvore, o muro, a casa, a trincheira... deixaram de ser esconderijos. Já não é necessário o impacto directo, porque a XM25 tem um sistema inteligente com rota programável e explode no ar. 25mm de tecnologia letal.


Disparar uma... máquina fotográfica

Uma nova forma de penetrar no território inimigo é disparar uma máquina fotográfica (do tamanho de uma granada). Ao atingir o solo explode, mas pelo caminho vai captando uma série de imagens que são enviadas para o portátil do soldado. Chama-se Firefly.

sexta-feira, agosto 05, 2005

Eleições autárquicas - Data fixada

O Governo fixou no passado dia 20 de Julho, o dia 9 de Outubro de 2005 para a eleição dos órgãos das autarquias (DR n.º 138, I Série B de 20/07/2005).

Rui Vargas

As Tasquinhas da MURTEIRA II

Ainda se está a tempo de dar um pulinho até cá. O espaço é simplesmente fantástico e a decoração a condizer. A comida tem o sabor antigo dos pratos do campo. A animação só pára ao romper do dia.

As imagens mostram apenas um pouquinho do que por cá vai acontecendo.

quinta-feira, agosto 04, 2005

Prémio Direitos Humanos 2005

Estão abertas as candidaturas até ao próximo dia 31 de Agosto para o Prémio Direitos Humanos 2005.O Prémio que se destina a galardoar actividade(s) que contribua(m) designadamente para a divulgação ou o respeito dos direitos humanos e/ou a denúncia da sua violação no pais ou no exterior, terá o valor pecuniário de 25 mil euros.A entrega será no Dia dos Direitos Humanos - 10 de Dezembro.

Mais informações em: http://www.parlamento.pt/destaques/dudh2005/index.html

Rui Vargas

Portugal Telecom sob acusação de suborno

Segundo a Reuters e a IDG Now, a PT está no centro de um escândalo de suborno que envolve o partido do governo brasileiro.

As acusações partiram do deputado Roberto Jefferson durante uma sessão de uma comissão do Congresso. A PT nega qualquer envolvimento no financiamento ilegal de partidos.

Mão pesada na justiça espanhola

Conduzir sem seguro e sem carta, circular em excesso de velocidade, matar uma pessoa na passadeira, fugir depois do atropelamento e tentar enganar a justiça, custa em Espanha 118.000 euros de indemnização - um pouco menos que um BMW topo de gama.

Fonte: Telecinco

8.ª Conferência Eurojustice

Terá lugar nos dias 12, 13 e 14 de Outubro de 2005 em Lisboa, a 8.ª Conferência Eurojustice.Este evento anual que reúne os máximos responsáveis pelo exercício da acção penal na Europa (Estados Membros da União Europeia e outros Estados), constitui um importante debate sobre problemas comuns.Foram realizadas até agora 7 Conferências: Noordwijk, Rouen, Santander, Bruxelas, Visby, Weimar e Dublin.Este ano a organização está a cargo da Procuradoria Geral da República Portuguesa.

Mais informações em: http://www.pgr.pt/eurojustice2005/eurojustice.htm

Rui Vargas

Biblioteca Virtual Cervantes


Esta é a Biblioteca das culturas hispânicas, mas são os americanos que batem todos os records de utilização de um precioso bem que não está aqui ao lado, mas aqui mesmo, à distância de um clique.

quarta-feira, agosto 03, 2005

Um sítio insólito ao acaso


Como é que esta roupa me assenta? Será que fica bem? A resposta vê-se...

Comece por indicar se é masculino ou feminino. Depois escolha o seu tamanho e tipo de pessoa. Personalize a seguir o cabelo, olhos, nariz, lábios... Escolha então o vestuário. Por fim a surpresa: o modelo fará a apresentação da roupa escolhida ao estilo de um (decente) striptease bem divertido e ao som de uma música a condizer.

Dentro de nós há o músico, o DJ, o compositor... capaz de produzir coisas fabulosas apenas utilizando o rato.

segunda-feira, agosto 01, 2005

VI Congresso dos Advogados Portugueses

Terá lugar nos próximos dias 17, 18 e 19 de Novembro o VI Congresso dos Advogados Portugueses, em Vilamoura, com o tema "A Responsabilidade Social dos Advogados".

Mais informações em http://www.oa.pt/genericos/detalheArtigo.asp?ida=28521

A guerra Windows vs Linux está ao rubro

O criador do Kernel do Linux, Linus Torvalds, disse em dada altura: "Querem usar, usem! Não querem usar, não usem! Mas não me chateiem..."

Rui Gouveia, Mestre em Informática e a trabalhar na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, dá uma magistral lição sobre o que se pode esperar do Windows e do Linux, das contra-correntes com sabor a lobby e protecção de interesses apoiados por textos tecnicamente falaciosos.

Está aqui tudo na Carta aberta à redacção do suplemento BITS & BYTES publicado no seu Blog.

Arquivo epigráfico virtual

Conhecer os distritos, concelhos, freguesias e lugares de Portugal em modo gráfico e textual é o que nos oferece este arquivo epigráfico que estende a sua informação às províncias espanholas.

Hispania Epigraphica.Geographica é um sítio a entrar nos Favoritos.

Tribunal inglês condena intruso de wireless

É delito entrar numa rede wireless sem estar autorizado para tal. Tal é o teor de uma decisão judicial que condenou um utilizador a doze meses de prisão com pena suspensa e ao pagamento de 500 libras.

Desenvolvimento em BBC News

Um teclado revolucionário



O teclado que vai fazer o furor dos próximos tempos será posto à venda em 2006.

Cada tecla é um pequeno ecrã que permitirá aceder a caracteres e funções de forma simples e imediata. Chama-se OPTIMUS e tudo indica que é mesmo uma pequena maravilha.

Imagens do OPTIMUS

Consulta de Dívidas Fiscais

Já está disponível no site da Direcção-Geral dos Impostos a consulta de dívidas fiscais (em: http://www.e-financas.gov.pt/de/jsp-dgci/main.jsp).

É possivel não só consultar o valor da dívida fiscal, bem como proceder à sua liquidação total ou parcial.

O acesso a esta funcionalidade faz-se através do número de contribuinte e a respectiva senha de acesso às declarações electrónicas.

Mais informações em: http://www.e-financas.gov.pt/de/ajuda/DGCI/FAQConsultaDividas.htm#lnkConsultaDivida_0

sábado, julho 30, 2005

As Tasquinhas da MURTEIRA


A MURTEIRA está em festa. E que festa!

É aqui que se realizam as melhores Tasquinhas que existem. Dizê-lo pode parecer presunção, mas é essa palavra que, passada de boca em boca, faz aqui vir pessoas dos sítios mais longínquos.

O sítio é único. Uma pequena rua de aldeia transfigura-se e proporciona uma sensação acolhedora e de bem estar, difícil de explicar. Só mesmo sentindo.

As noites são longas. Hoje (sábado) - primeiro dia - é oferecido por voltas das 2h 30m porco no espeto, febras, sardinhas, coscorões e café da velha.

E por falar em comer...

A EMENTA

SOPAS
- Sopa da pedra
- Sopa de peixe
- Sopa de cação
- Creme de marisco
- Caldo verde

PEIXES E MARISCOS
- Bacalhau com natas
- Bacalhau lagareiro à nossa moda
- Bacalhau à Murteirense
- Lulas recheadas
- Feijoada de marisco
- Ameijoa ao natural
- Camarão frito

CARNES
- Coelho à moda da avó
- Carne de porco à alentejana
- Queixadas no forno de lenha
- Arroz de pato
- Entrecosto com migas
- Entrecosto com batata frita
- Bifinhos com cogumelos
- Leitão

GRELHADOS
- Entrecosto
- Entremeada
- Febras
- Espetadas
- Frango
- Costeleta de novilho

DOCES
Uma tasquinha com variadíssimos doces é a perdição final

Outras Tasquinhas:
- Café e shots
- Bebidas Tropicais
- Petiscos
- Curral (bar aberto até ao nascer do dia)
- Pão quente, pão com chouriço e pão com torresmos (fornos de lenha sempre em laboração)

E animação, sempre muita animação...

COMO CÁ CHEGAR

mapa_cdv_mini.jpg

Clique na imagem para informações geográficas.

ATÉ QUANDO DECORREM AS TASQUINHAS

De 30 de Julho a 6 de Agosto
(a noite de 6 de Agosto é non-stop)
Uma última palavra: passe por cá e deixe-se surpreender.

sexta-feira, julho 29, 2005

Um sítio insólito ao acaso


O Solitário "Os iraquianos mais procurados" é a réplica do jogo de cartas distribuída aos soldados americanos no Iraque.

A ideia vem da segunda guerra mundial. Era assim que os soldados aprendiam a distinguir os aviões inimigos dos aliados.


Pode optar-se pelas carinhas larocas dos políticos franceses.

Novo regime jurídico do pagamento dos prémios de seguro

A destacar nesta alteração do regime jurídico do pagamento dos prémios (que eufemismo!) de seguro, o pagamento prévio do prémio como condição de vigência do seguro.

O Decreto-Lei n.º 122/2005 está disponível para download na Agenda.

Fecho de dois jornais

A notícia é triste.
Amanhã (sábado) será vendida a última edição de O Comércio do Porto e de A Capital.

Novo tema de Ricky Martin na net

Ricky Martin oferece-nos na íntegra o seu novo tema I don't care.

Empresa na hora

Através da iniciativa 'Empresa na hora' passa a ser possível a constituição de sociedades num único balcão e de forma imediata.

A partir de agora, os interessados:

  • Não necessitam de obter, previamente, o certificado de admissibilidade da firma, junto do Registo Nacional de Pessoas Colectivas;
  • Deixa de ser necessária a celebração de escritura pública;
  • No momento da constituição é entregue o cartão definitivo de pessoa colectiva, comunicado o número de identificação da segurança Social e ficam, desde logo, na posse da empresa o pacto social e a certidão do registo comercial.

O sítio da Empresa na Hora é aqui.

quinta-feira, julho 28, 2005

Hackers ao serviço de Sua Majestade

O impensável aconteceu. Segundo o jornal inglês The Sun, o MI5 fez uma aliança com um grupo de hackers para encerrar sítios que promovem propaganda terrorista.

Paralelamente está a ser feita uma grande pressão para que os fornecedores de serviços da Internet (ISP) colaborem. Os sítios estão a deslocar-se para os EUA onde pouco se pode fazer já que a Primeira Emenda à Constituição garante a liberdade de expressão.

Windows piratas sem actualizações

Actualização

Foi mais rápido que o previsto. Os crackers conseguiram "cracar" o anti-crack da Microsoft.



As cópias piratas do Windows já não podem ser actualizadas. O "Windows Genuine Advantage" (WGA) é o programa que controla a legalidade do Windows e depois de instalado não pode ser removido.

As actualizações de segurança estão fora do WGA.

Actualizações vs AutoPatcher

Quem tiver de actualizar vários PCs pode poupar muito tempo e tráfego, optando pela utilização do AutoPatcher. Deve utilizar-se a mesma língua de instalação.

8 AutoPatcher em Português e FAQ
8 AutoPatcher outras línguas e Fórum

Se não utilizar o IExplorer

Se utiliza como navegador o Mozilla Firefox, Opera, K-Meleon ou Netscape, então as possibilidades de actualização são outras.

E se ficarmos sem Juízes?

Não há problema, diz o Ministro, "a lei prevê mecanismos de substituição para os casos em que não há juiz – por uma razão ou por outra, justificada – que incluem ou outros juízes ou pessoas idóneas licenciadas em Direito, designadas pelo Conselho Superior da Magistratura".

A entrevista dada ao Correio da Manhã.

Fim dos voos espaciais?

Repetiu-se o incidente que levou à morte da tripulação do Columbia em 2003.

Apesar da NASA informar que os sete astronautas não correm perigo, 200 engenheiros trabalham afincadamente para que o pior não aconteça a 7 de Agosto, altura em que o Discovery reentrará na atmosfera.

As imagens do que aconteceu durante o lançamento: » aqui e » aqui

O vídeo da descolagem

Adopte um amigo virtual




Adopte um amigo virtual!

Atire um osso ao Kiko (está na caixa) que ele apanha-o no ar.

terça-feira, julho 26, 2005

Mais criativo é impossível...

Há rótulos cuja função é apenas fazer rir o consumidor. Cá vão uns exemplos.

Na embalagem de um sabonete:
"INDICAÇÕES: UTILIZAR COMO SABONETE NORMAL"
(Sim, claro...)

Em alguns pacotes de refeições congeladas:
"SUGESTÃO DE APRESENTAÇÃO: DESCONGELAR PRIMEIRO"
(É só sugestão! Não vá alguém confundir com gelado...)

Num hotel que oferecia touca para o duche:
"VÁLIDO PARA UMA CABEÇA"
(Alguém muito romântico poderia colocar a sua e a da amada na mesma touca...)

Numa sobremesa Tiramisú, impresso no lado de baixo da caixa:
"NÃO INVERTER A EMBALAGEM"
(Oops!!! Leu o aviso... é porque já inverteu!)

Num pudim:
"ATENÇÃO: O PUDIM ESTARÁ QUENTE DEPOIS DE AQUECIDO"
(Brilhante!!!)

Na embalagem de uma tábua de passar:
"NÃO ENGOMAR A ROUPA SOBRE O CORPO"
(Quem seria a infeliz criatura que deu origem a este aviso...)

Num medicamento (pediátrico) para a tosse:
"NÃO CONDUZA AUTOMÓVEIS NEM MANEJE MAQUINARIA PESADA DEPOIS DE TOMAR ESTE MEDICAMENTO"
(Tantos acidentes na construção civil poderiam ser evitados se fosse possível ter esses Hooligans de 4 anos longe dos Caterpilars)

Numas pastilhas para dormir:
"ADVERTÊNCIA: PODE PRODUZIR SONOLÊNCIA"
(Pode não, deve!!!! Foi para isso que eu as comprei!!!)

Numa faca de cozinha:
"IMPORTANTE: MANTER LONGE DAS CRIANÇAS E ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO"
(Será que os cães e gatos são ninjas disfarçados? Nunca vi nenhum mexer em facas!)

Nas luzes de Natal:
"USAR APENAS NO INTERIOR OU NO EXTERIOR"
(Alguém me pode dizer qual é a 3ª opção?)

Nuns pacotes de amendoim:
"AVISO: CONTÉM AMENDOINS"
(Mania de estragar as surpresas!)

Numa serra eléctrica:
"NÃO TENTE DETER A SERRA COM AS MÃOS OU OS GENITAIS"
(Sem comentários)

segunda-feira, julho 25, 2005

Direitos de Autor e Defesa do Consumidor

Uma sentença inédita foi proferida em Espanha.

À semelhança do que se passa cá, em que "no preço de venda ao público de todos e quaisquer (...) suportes materiais virgens analógicos (...) incluir-se-á uma quantia destinada a beneficiar os autores, os artistas intérpretes ou executantes, os editores, os produtores fonográficos e os videográficos" (art. 82.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos),
o consumidor espanhol também se vê a braços com o art. 25.1 da Lei de Propriedade Intelectual que "prevê que a reprodução realizada exclusivamente para uso privado de obras (...) originará uma remuneração equitativa e única (...) como compensação pela reprodução". O art. 16.º da mesma lei "possibilita a repercussão da remuneração ao cliente".

É neste cenário que uma loja foi obrigada a devolver, na compra de uma caixa de CDs virgens, o montante cobrado para aquela finalidade.

O entendimento do Juiz baseia-se no facto de "a remuneração compensatória dos direitos de propriedade intelectual por reprodução realizada exclusivamente para uso privado ter como pressuposto que tenha sido realizada a dita reprodução. Tal reprodução, é tida como presumida, mas tal só assim será quando teleologicamente não couber outra possibilidade."

No caso em apreço, "o material adquirido (10 CDs virgens) tem um campo de possibilidades que não está necessariamente circunscrito à utilização de obras literárias, artísticas ou científicas", considerando, assim, ter havido um recebimento indevido
.
Informação útil
- Fórum Jurídico » Direitos de Autor

MSN Messenger 7.5.0162 já aí está

Os utilizadores do MSN Messenger podem já obter a mais recente versão aqui.

Google já tem concorrência

A Microsoft anunciou o MSN Virtual Earth - concorrente directo do Google Earth.
Ambos apresentam características muito próximas, destacando-se o programa da Microsoft pela facilidade de acesso a mapas do local onde o utilizador se encontra pelo clique sobre o botão "Locate me".

Google Moon

Para manter um passo à frente, numa área onde foi pioneira, o Google fez uma parceria com a NASA, disponibilizando o Google Moon, em homenagem à chegada do Homem à Lua, a 20 de Julho de 1969.

Novo Windows já tem nome


Já podemos esquecer o nome de código Longhorn. Depois de oito meses em busca de um nome, o novo Windows que sairá em 2006, irá chamar-se Windows Vista.

Vantagens anunciadas da nova versão:

1 - Carrega aplicações 15% mais rápido que o Windows XP
2 - Arranca 50% mais rápido que o Windows XP
3 - Activa-se, a partir do modo de suspensão, em apenas 2 segundos
4 - Reduz em 50% os reinícios do sistema depois das actualizações
5 - Instala-se em apenas 15 minutos

Em matéria de segurança, anuncia-se a encriptação do disco para evitar que programas maliciosos possam alterar o sistema operativo, a par de um programa que fará um rastreio permanente da actividade dos ficheiros.

Irão desaparecer os conhecidos "Os meus Documentos", "A minha Música" ficando apenas a designação "Documentos", "Música"...

As imagens e vídeo do novo Windows podem encontrar-se aqui.

Direcção-Geral dos Impostos - um passo em frente

A Direcção-Geral dos Impostos disponibilizou no seu sítio novas funcionalidades que irão facilitar a sempre atribulada relação cidadão-fisco:
  • Liquidação e Pagamento do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT)
  • Entrega de pedidos de isenção do Imposto Municipal de Imóveis (IMI) relativamente a prédios afectos à habitação própria e permanente
  • Emissão imediata e online de Cadernetas Prediais
  • Consulta da situação fiscal relativamente aos impostos sobre o património

quarta-feira, julho 20, 2005

Taxa juros comerciais

Foi hoje publicada, dia 19/07/2005, no DR I Série, a Portaria 597/2005, que resolverá este criado pelo inapto legislador imbróglio jurídico/formal.

Rodrigues

sexta-feira, julho 15, 2005

Os hackers não dormem

Diversos sítios foram atacados por hackers. Para já a referência a dois importantes.

Veja-se como ficaram:
4Diário da República Electrónico
4Portal da Ordem
Já foi detectada a origem do ataque.

quinta-feira, julho 14, 2005

Uma novela escrita sem palavras

Não sabemos se Saramago terá inspirado este escritor chinês quando publicou a sua obra sem pontuação. O certo é que Hu Wenliang, escreveu uma comovente história de amor utilizando apenas 14 sinais de pontuação e está disposto a pagar cerca de 17.000 dólares a quem for capaz de a descodificar.
in CHINAdaily

O dito por não dito

O caso mostra como um grupo de pressão pode influenciar decisões políticas.

O Brasil, pioneiro na implementação de software livre na administração pública, fez uma inesperada marcha atrás.

O novo ministro começa a preparar o terreno com declarações do tipo: "temos algumas preocupações", "é preciso uma análise mais profunda" e, para rematar de forma eloquente: "não soluciona nada receber uma ferramenta grátis (falava do Linux) se depois se vai gastar mais com a manutenção".

Este último argumento é o slogan da Microsoft que se pode encontrar em milhentas páginas da net.

Colagem à parte, a manutenção tem como componente fundamental a intervenção humana. Não será por se utilizar software da MS que haverá redução de custos. Ou até os poderá haver por negociação, o que trará logo à memória o célebre ditado: "ninguém dá um porco a quem oferece um chouriço".

O software livre aumenta de dia para dia. O Free Software Directory é um projecto da Free Software Foundation (FSF) e da United Nations Education, Scientific and Cultural Organization (UNESCO). Aqui pode encontrar-se mais de 4.000 programas de software livre.

Estudar essa opção representa respeito acrescido pelo cidadão, já que será ele que irá pagar a factura final.

Descoberta intrigante


Foi descoberto um planeta a 149 anos luz da Terra que gira em redor de 3 sóis. A confirmar-se, a descoberta promete desafiar as teorias de como se formaram os planetas.
Mais: Nature

Egas Moniz no centro de uma polémica desagradável


Depois da publicação do artigo "Last-Ditch Medical Therapy — Revisiting Lobotomy" no New England Journal of Medicine, o debate sobre a lobotomia voltou ao de cima.

A lobotomia foi efectuada pela primeira vez em 1936 pelo neurólogo português Egas Moniz.

Há cerca de 30 anos, este método considerado bárbaro, foi abanonado.

Pretendem alguns familiares de pessoas submetidas a lobotomias que o Prémio Nobel da Medicina atribuído, em 1949, a Egas Moniz, lhe seja retirado.

Mais desenvolvimento: El Imparcial

Quanto mente um homem?

A pergunta é tão indiscreta quanto inconveniente...

Para disfarçar um pouco, a questão foi colocada no decurso da Bienal do Humor na Arte que decorreu em Tolentino, Itália, dedicada ao tema "A outra cara da verdade: mentiras, mentirosos e mentidos".

Os números são reveladores: os italianos são muito mentirosos. Mas serão apenas os italianos?

Dos 47 milhões de italianos, 45% admitiu ter mentido no último ano mais de 60 vezes.

Quem mente mais?

72% da população considera que os políticos são "mentirosos por definição", seguidos dos comerciantes, publicitários e criminosos. Seguem-se depois as mulheres e os empresários.

Por que se mente?

A sondagem revela que em primeiro lugar é para obter benefícios no âmbito laboral, seguida da necessidade de melhorar a qualidade de vida, não desagradar ou evitar fazer sofrer e fugir a controlos. Outras razões prendem-se com a protecção da privacidade, manter oculta a identidade das pessoas com quem se relacionam ou manter a paz no ambiente familiar.

E se esta notícia fosse uma grande mentira?

Aos meninos que não deixaram crescer

Incomoda e revolta escrever sobre isto. Os meninos mortos no Iraque já não vendem jornais, nem publicidade nos media. O silêncio é cúmplice de um jornalismo claramente feito para fazer dinheiro.

As palavras de António Gedeão são intemporais.


Eles não sabem que o sonho
é uma constante da vida
tão concreta e definida
como outra coisa qualquer

como esta pedra cinzenta
em que me sento e descanso
como este ribeiro manso
em serenos sobressaltos

como estes pinheiros altos
que em verde e oiro se agitam
como estas árvores que gritam
em bebedeiras de azul

eles não sabem que sonho
é vinho, é espuma, é fermento
bichinho alacre e sedento
de focinho pontiagudo
que fuça através de tudo
no perpétuo movimento


Eles não sabem que o sonho
é tela é cor é pincel
base, fuste ou capitel
arco em ogiva, vitral

Pináculo de catedral
contraponto, sinfonia
máscara grega, magia
que é retorta de alquimista

mapa do mundo distante
Rosa dos Ventos Infante
caravela quinhentista
que é cabo da Boa-Esperança

Ouro, canela, marfim
florete de espadachim
bastidor, passo de dança
Columbina e Arlequim

passarola voadora
pára-raios, locomotiva
barco de proa festiva
alto-forno, geradora

cisão do átomo, radar
ultra-som, televisão
desembarque em foguetão
na superfície lunar

Eles não sabem nem sonham
que o sonho comanda a vida
e que sempre que o homem sonha
o mundo pula e avança
como bola colorida
entre as mãos duma criança


--- PEDRA FILOSOFAL --- substância mágica da alquimia que permite a transmutação dos metais, a cura de todas as doenças e a imortalidade. Infelizmente, como muitas outras maravilhas sonhadas pelos alquimistas, esta substância só existe na imaginação...

O Direito e a vida

O Direito sempre andou uns passos atrás da vida. As novas tecnologias expandem-se em vertigem, encontrando campo aberto de actuação impune por falta de regulamentação.

Este ponto mereceu uma abordagem específica da Prof. Dra Elisa Prados num seminário integrado no Curso de Verão Cibercrime e Globalização, promovido pela Universidade Pablo de Olavide.

Relativamente à legislação espanhola - não muito diferente das europeias - constata-se a dificuldade de punir os delitos na rede, pelo seu carácter global e internacional, face a uma legislação que tem fronteiras e limitações.

O único caso em que o Direito actua é no âmbito do despedimento laboral por má utilização das novas tecnologias. Quanto ao resto, os tribunais ficam em segundo plano, recorrendo-se à arbitragem e conciliação para solução dos problemas. E mesmo em áreas já regulamentadas, constata-se que essa regulamentação se torna cada vez mais carente de actualizações normativas.

quarta-feira, julho 13, 2005

Lançamento do Discovery

Actualização

O lançamento foi adiado por problemas surgidos numa válvula de um dos tanques de combustível.

8 Cobertura do acontecimento
8 Apresentação da missão

NASA TV em directo
4 em Media Player
(será carregado um pequeno ficheiro que irá abrir o Windows Media Player e iniciar a emissão)
4 em Real Player
(se não tiver o Real Player pode transferir da página da NASA TV)
4 outra ligação

Para um momento muito especial


Para uma pessoa muito especial... só duas coisas muito especiais: um chocolate e uma rosa. O chocolate não se vê, mas está lá: a rosa é de chocolate. Puro. A fazer jus ao próprio nome: theobroma - manjar dos deuses.

Todo o engenho e arte e o mais que se quiser...

O Fenómeno BULLYING


Tem vindo a crescer a preocupação em torno desta nova forma de violência.


BULLYING é um conjunto de atitudes agressivas, intencionais e repetitivas, que ocorrem sem motivação evidente, adoptado por um ou mais alunos contra outros, causando dor, angústia e sofrimento. Esta a proposta de definição da investigadora e educadora brasileira Cleo Fante.

Ao utilizar a Internet, este comportamento aumenta de forma exponencial. Intimida-se, ridiculariza-se, faz-se chantagem, tudo no mais completo anonimato. As vítimas são, em regra, os colegas de escola.

Saber mais
4 O FENÓMENO BULLYING E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS - Cleodelice Aparecida Zonato Fante - Doutoranda em Ciências da Educação pela Universidade de Ilhas Baleares, Espanha. Pesquisadora do Bullying Escolar. Autora do Programa Educar para a Paz.
4 Cleo Fonte no programa televisivo da ONG Sempre um Papo, sobre Como prevenir a violência nas escolas e educar para a paz - tema do seu último livro. Cortesia da TV Câmara.

Em nome de uma defesa comum

Inglaterra e Espanha preparam-se para pedir à União Europeia medidas que permitam controlar as chamadas telefónicas e os emails pessoais - mantendo-os em arquivo até um ano - como medida de combate ao terrorismo.

O Observer informou que a National Crime Squad - braço antiterrorista da Scotland Yard - já pediu a diversos ISPs para não apagarem os emails na esperança de uma pista.

Adivinha-se o reacender da discussão em torno do conflito de direitos.

terça-feira, julho 12, 2005

Um calendário-agenda

Se procura um calendário-agenda que se veja no ambiente de trabalho e seja pouco guloso em matéria de recursos, então há que experimentar o Rainlendar.


rainlendar.jpg


Este utilitário gratuito, apesar de pequeno, oferece uma vasta gama de recursos: pode mostrar - a pedido - as Tarefas e os Eventos registados na agenda e pode interligar-se com o Outlook.

Dispõe de alarmes configuráveis e muito fáceis de utilizar. O interface multilíngua (há um pacote de línguas) é totalmente configurável (com os efeitos de transparência para o WinXP).

No sítio do programador, pode encontrar-se um conjunto de ficheiros que lhe dão o aspecto que mais gostarmos, mas em Customize.org, iremos descobrir inúmeras propostas de qualidade enviadas pelos utilizadores.

O crime de estelionato

É figura jurídica inexistente entre nós.

Conhecer este tipo de crime.

A nova peste dos PCs chama-se Rootkit

De difícil detecção, estes rootkits permitem a um hacker o controlo total do PC - silenciosamente - como convém.

Enquanto os anti-virus se preparam para os apanhar à chegada, o melhor mesmo é utilizar as ferramentas actualmente disponíveis para verificar se eles já assentaram arraiais no computador e, se for caso disso, os eliminar.

4 RootkitRevealer - Site - Download (190 Kb)
4 BlackLight Beta - Site - Download (613 Kb) - o mais simples de utilizar

Imaginação a quanto levas


A propósito da capacidade imaginativa dos japoneses, esta vale pela originalidade.
As unhas podem armazenar até 5 megas de informação. Não sabemos se estes criativos pensaram que as unhas crescem, roem-se, cortam-se, pintam-se...

Um presente diferente


Uma foto é quanto basta. Uma boneca com uma cara igualzinha faz-se assim, de encomenda. Será que quem a recebe terá a sensação de estar a olhar para o espelho? Não deixa de ter piada...

Por que nos sentimos bem ao ouvir as ondas do mar

Os cientistas descobriram a explicação para aquela sensação de bem estar que sentimos quando ouvimos as ondas do mar ou uma queda de água: a emissão de ondas alfa.

Os japoneses aproveitaram logo a oportunidade e criaram um leitor de MP3 que emite essas mesmas ondas. Quem não souber japonês, sempre tem as imagens...

segunda-feira, julho 11, 2005

DisLEXias

Um novo Blog jurídico espera a nossa visita.

DisLEXias - nome estupendo - não poderia reflectir melhor a realidade, nem o que dele se espera (responsabilidade acrescida). A Dra Alexandra Maia Mendonça sabe, como ninguém, que o querer é poder. Nisso não há dislexias. Parabéns!

Deixa-te ficar na minha casa - a poesia com música ao fundo


Tema de um dos discos mais «sanguíneos» da música portuguesa.

Tenho livros e papeis espalhados pelo chão.
A poeira duma vida deve ter algum sentido:
Uma pista, um sinal de qualquer recordação,
Uma frase onde te encontre e me deixe comovido.

Guardo na palma da mão o calor dos objectos
Com as datas e locais, por que brincas, por que ris
E depois o arrepio, a memória dos afectos
Mmmmmm Que me deixa mais feliz.

Deixa-te ficar na minha casa.
Há janelas que tu não abriste.
O luar espera por ti
Quando for a maré vasa.
E ainda tens que me dizer
Porque é que nunca partiste...

Está na mesma esse jardim com vista sobre a cidade
Onde fazia de conta que escapava do presente,
Qualquer coisa que ficou que é da nossa eternidade.
Mmmmmmm Afinal, eternamente.

Deixa-te ficar na minha casa.
Há janelas que tu não abriste.
Deixa-te ficar na minha casa.
Há janelas que tu não abriste.

O luar espera por ti
Quando for a maré vasa.
E ainda tens que me dizer
Porque é que nunca partiste...
Mais -
- Artigo do Correio da Manhã
- Sítio do João Gil

domingo, julho 10, 2005

Tribunal condena criador de Virus

O criador dos virus Sasser e Netsky - Sven Jaschan - foi condenado a 21 meses de prisão e a 30 horas de serviço cívico prestado no hospital local. Como os virus foram lançados dias antes de fazer 18 anos, a pena foi mais leve.

Microsoft paga aos delatores 250.000 dólares

Poucas horas depois de conhecida a sentença, a Microsoft anunciou que irá pagar 250.000 dólares aos dois indivíduos que o denunciaram.

Bar injecta chip nos clientes

Um bar de Barcelona, o Baja Beach Club, dá como opção aos clientes VIP da casa o implante de um chip do tamanho de um grão de arroz, como forma de substituir os tradicionais métodos de gestão de despesa.

Um jornalista inglês foi lá, experimentou e conta como tudo se passou.

sexta-feira, julho 08, 2005

Espionagem conjugal


Apregoa-se como sendo o sistema ideal para espionagem conjugal. São dois modelos Nokia - transformados - que permitem ouvir o que se passa no destinatário - sem que este se aperceba - bastando apenas marcar um número secreto.

Os deuses devem estar mesmo loucos...

Ideia brilhante !!

Quem acha que falar ao telemóvel durante a condução é coisa perigosa, que dirá desta ideia?

rectro_mini.jpg
Clique para ampliar

Este retrovisor permite ver um filme enquanto se conduz.
Mais informações aqui.

quarta-feira, junho 15, 2005

Em memória de Hiroshima

4A decisão do bombardeamento
4O relato do dia anterior
4As lições de Hiroshima
4As imagens (BBC)
4Vídeos e gravações de audio da época (BBC)
4Mensagem de Albert Einstein aos EUA sobre o perigo das armas nucleares
4Viver com a bomba (National Geographic)

quarta-feira, março 02, 2005

Cartão Europeu de Saúde - já em vigor

"A partir de 1 de Junho todos os cidadãos europeus que viajem no Espaço Económico Europeu (EU, Suiça, e países da EFTA) têm direito a um Cartão Europeu de Saúde, que irá simplificar os procedimentos a ter em conta quando necessitarem de cuidados médicos urgentes num desses países."
Ler mais...

domingo, fevereiro 27, 2005

Obrigado pela referência

O Jurispro foi notícia no Blog Patologia Social - Das ciências criminais ao Direito Penal,
do Dr. José António Barreiros.

Fica o agradecimento e também o convite a uma descoberta do manancial informativo que ali se encontra. Está muito para além do que o título possa sugerir. Parabéns!

E ainda...

O Blog da Ciberjus - Ponto de encontro de Juristas portugueses e lusófonos,
pela pena do Dr. Virgílio Ferreira, além da referência supra, ainda lhe acrescenta um elogio imerecidamente reforçado. Muito obrigado.

O Blog da Ciberjus espraia-se por temas que vão do Direito às novas tecnologias, da literatura às questões mais pertinentes do dia a dia.

Um leque de colaboradores de excelência, dão o retoque final a este espaço de leitura obrigatória.

E ainda por cima é bonito! Parabéns Dr. Bruto da Costa!

Por fim...

O Blog Cum grano salis - Blawg de informação e reflexão jurídicas faz-nos também uma referência que agradecemos.

Muitas e excelentes reflexões, a par de de uma escolha criteriosa da legislação do dia, podem aqui encontrar-se. Parabéns aos responsáveis!

quinta-feira, fevereiro 24, 2005

Para ajudar a calcular JUROS

Com a preciosa colaboração do Dr. Jorge Macieira e Dr. Jorge Veríssimo, aqui deixamos ao dispor dos Colegas uma preciosa ferramenta de trabalho que muito vai simplificar a tarefa do cálculo de juros.
Mais informações e download (gratuito).

Código da Estrada 2005

Disponível o texto integral do novo Código da Estrada. AQUI
NOTA: Há legislação conexa saída na mesma data. A consultar no Fórum Viação.

terça-feira, fevereiro 22, 2005

Uma surpresa

Criámos há dias 3 Rádios Privadas para "animar" o JURIS.

O que nunca pensamos é que uma delas - a JURIS Oldies - chegasse onde chegou:
ao 2º lugar do top entre as mais de 13.000 existentes!


A JURIS Clássica ocupava ontem o 43º lugar, encontrando-se agora em 19º. Bonito, sim senhor!

A JURIS Jovem encontra-se em 58º lugar, estando ontem na 163ª posição.
(Para ouvir, clique nos nomes ou, se preferir, mais abaixo, irá encontrar do lado esquerdo, o menu onde poderá aceder aos canais de música.)

terça-feira, fevereiro 15, 2005

Conferência “Violência nas Relações Amorosas”

Data: 18 de Fevereiro, sexta-feiraHoras: das 17h00 às 18h30Local: Centro Regional do Porto da Universidade Católica Portuguesa
Auditório A1 - Campus da Foz

segunda-feira, fevereiro 14, 2005

A identidade num chip

A identidade do cidadão inglês vai ser um livro aberto guardado num chip do seu futuro bilhete de identidade.

Em nome da luta contra a "fraude de identidade, trabalhadores ilegais, imigrantes ilegais, abuso contra programas sociais e [como não poderia deixar de ser] terrorismo".
Ler mais...

Objectivo: incentivar a leitura

Numa iniciativa do Serviço de Educação e Bolsas da Fundação Gulbenkian, abriu o sítio leitur@gulbenkian a visitar em http://www.leitura.gulbenkian.pt/.

Poder-se-á encontrar aqui recensões literárias sobre o que se editou em Portugal desde os anos 60 do século passado, quer se trate de originais quer de traduções, notícias sobre prémios, bolsas, concursos e galardões.

quarta-feira, janeiro 26, 2005

Estatuto da Ordem dos Advogados

Acaba de ser publicada a Lei n.º 15/2005, de 26 de Janeiro, que aprova o Estatuto da Ordem dos Advogados e revoga o Decreto-Lei n.º 84/84, de 16 de Março, com as alterações subsequentes.
Download do texto integral.

sexta-feira, janeiro 14, 2005

Taxa Supletiva de Juros Moratórios

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aviso nº 310/2005
Fixa a taxa supletiva de juros moratórios relativamente a créditos de que sejam titulares empresas comerciais, singulares ou colectivas, em 9,09%
Aviso nº 311/2005
Fixa a taxa de juro, no âmbito do nº 1 do art. 213º do Decreto-Lei nº 59/99, de 2 de Março em 9,09%

quarta-feira, janeiro 12, 2005

O novo Formulário Electrónico do Requerimento Executivo

Foi apresentado no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados o novo Formulário Electrónico do Requerimento Executivo.

A informação trazida pelo Gabinete do Secretário de Estado da Administração Judiciária, prévia à demonstração ao vivo do novo formulário, pode sintetizar-se nos seguintes termos:

As grandes vantagens do novo sistema

FILOSOFIA

ANTES
Mandatário tinha de:
1 - aceder a www.tribunaisnet.mj.pt
2 - descarregar os formulários
3 - preencher os formulários
4 - enviar por email (MDDE e assinatura digital)
Oficial de Justiça tinha de:
1 - abrir a mensagem
2 - imprimir
3 - criar processo no Habilus
4 - anexar ficheiros anexos
5 - registar o NIP (referência de multibanco) na aplicação relativa a custas
6 - analisar o Requerimento Executivo (nos termos do art. 811º CPC)
7 - colocar o processo na "fila" de espera para distribuição
EFEITO NEGATIVO: atraso na distribuição
AGORA
Mandatário
1 - acede à página www.tribunaisnet.mj.pt
2 - preenche e revê o formulário online
3 - envia o formulário online (Mandatário é identificado no sistema através de username/password)
4 - data e hora são certificadas pelo servidor do MJ e apostos no requerimento, aquando da finalização e entrega
Oficial de Justiça
1 - analisa o Requerimento Executivo
2 - coloca processo na "fila" de distribuição
3 - o processo é distribuído na data da entrega
EFEITO POSITIVO: distribuição imediata
Condicionalismos legais
1 - formulário deve conter todos os campos do modelo aprovado pelo DL 200/2003, de 10.09
2 - mas pode apresentá-los de forma graficamente diversa (nº2 da Portaria 985-A/2003, de 15.09)
3 - a impressão do PDF (formato do Acrobat Reader) que resulta do preenchimento do modelo não serve para apresentação no Tribunal (deve usar-se o formato papel)
Requisitos - Hardware e Software)
1 - acesso à net (cabo, ADSL de preferência)
2 - qualquer sistema operativo
3 - leitor de ficheiros PDF (Acrobat Reader ou outros)
4 - registo prévio como utilizador do Habilus
NOTAS FINAIS
1 - É um sistema bom para todos (Partes, Mandatários, Tribunal, MJ)
2 - É importante divulgar e aderir
3 - É complementar com a entrega em lote (explicada mais abaixo)
4 - É um banco de ensaios para um projecto mais amplo destinado à entrega online de qualquer requerimento ou articulado, para qualquer processo, seja de que natureza for
5 - Suporte técnico: helpdesk e fórum (a criar)
Entrega em lote: os grandes utilizadores (PT, seguradoras...) podem necessitar de enviar um grande número de Requerimentos. As entidades interessadas poderão solicitar a especificação da norma XML a aplicar ao desenvolvimento de aplicações que, depois de aprovadas, irão permitir o envio em massa de forma simplificada.

Ficamos com duas sensações contraditórias: de aplauso pela ideia e de um desagradável "déjà vu" de procedimentos.

Todos aplaudimos a simplificação dos métodos. A economia processual. O ataque dos problemas a montante. Estamos convictos que por trás de todo o trabalho apresentado está esse desejo e a maior boa vontade.

O desagradável está na constatação de um facto: nenhum especialista teórico em Acção Executiva acompanhou o projecto. Ninguém "batido" no terreno sugeriu o que quer que fosse.

O resultado ficou patente nos formulários apresentados. O que a lei não tipificou, fê-lo o formulário. Com a agravante de limitar opções legais e impedir que o utilizador acrescente o que a equipa do programa condicionou. Do que vimos fica a certeza de que ainda há muito para fazer quer técnica quer graficamente.

Questionamos o nítido trabalho de casa que ali estava a ser feito e não gostamos de ouvir falar da urgência da aplicação deste novo requerimento, nem da necessidade de ajustar rapidamente a lei a esta nova realidade.

Preferíamos - uma vez ao menos - que se sacrificasse o tempo por causas que todos perseguimos: a da competência e da funcionalidade.

Será memória curta ou incapacidade de aprender com os erros do passado?

O modelo anterior (que é ainda o actual) serve tecnicamente melhor o Mandatário. O que aí vem facilita a vida ao Oficial de Justiça, poupando o trabalho que - dizem - ser o culpado dos gigantescos atrasos que afundaram a Acção Executiva.

A ver vamos...

O Fórum de Executivo (utilizadores registados) está aberto.

terça-feira, janeiro 11, 2005

Informática

De um momento para o outro, as novidades são mais que muitas.

Saiba mais AQUI.<

segunda-feira, janeiro 10, 2005

Código da Estrada - Nova norma pode ser inconstitucional

"A nova norma da estrada, que prevê que as coimas sejam pagas de imediato no momento em que é cometida a infracção, pode ser inconstitucional. A suspeita é levantada pela Associação de Consumidores de Portugal."

in "TSF Online" - desenvolvimento AQUI.

quinta-feira, janeiro 06, 2005

Direito Penal Especial - uma obra a não perder

Vai ter lugar no próximo dia 4 de Fevereiro, sexta-feira, pelas 18 horas, no Tribunal Judicial das Caldas da Rainha a apresentação do livro "Direito Penal Especial" da autoria do Dr. Fernando Silva, Professor de Direito Penal.
"Este livro não se dirige apenas a juristas e estudantes, mas a qualquer cidadão. Incide sobre os crimes contra as pessoas, nomeadamente crimes contra a vida, contra a vida intra-uterina e contra a integridade física. Os temas são tratados numa perspectiva teórico-prática, partindo da interpretação da doutrina, da jurisprudência e dos tipos legais de crime." - palavras que podem ler-se no portal da Quid Juris, Sociedade Editora, onde também pode ser adquirido.

A apresentação da obra será feita pelo Dr. Laborinho Lúcio, figura eminente do Direito Penal. Mais uma vez, a certeza de um momento único.

Ao Professor e Amigo aqui deixamos o reconhecimento pela obra e o orgulho que sentimos por acompanhar uma carreira académica brilhante.

segunda-feira, janeiro 03, 2005

Diário da República - acesso gratuito às 3 séries, mas...

Pode ler-se no portal da INCM que foi dado "acesso inteiramente gratuito às 3 séries do Diário da República ao abrigo da Informação de Cidadania".

Os argumentos economicistas - que sempre justificaram os elevados custos de subscrição - cairam por terra (ou disfarçaram-se de bem servir?).

O que há ainda para fazer? Praticamente tudo!

Devemos conhecer mais para ajuizar melhor. Veja-se isto. Compare-se o nosso estado de coisas com o que o governo francês coloca à disposição dos seus cidadãos...

Pelo nosso lado, continuaremos a cumprir o desígnio constitucional: divulgar as leis que são gratuitamente disponibilizadas.

A Agenda irá reflectir de forma organizada a informação mais pertinente para os profissionais do foro que, depois de registados, poderão aceder ao seu conteúdo.

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